O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta quarta-feira (14), o balanço das fiscalizações realizadas no mês de setembro. Foram feitas 164 ações de fiscalização, em 159 estabelecimentos e 5 circuitos de treinamento funcional (na orla de João Pessoa). Segundo os dados, 171 pessoas também foram fiscalizadas.
As principais notificações foram: ausência de profissional de Educação Física, durante o horário de funcionamento do estabelecimento (28); pessoas exercendo ilegalmente a profissão (18); permissão para atuação de pessoa não habilitada ao exercício profissional (17); Pessoa Jurídica com estagiário em situação irregular (14); permissão para que o responsável técnico se ausente do estabelecimento durante o horário de trabalho (10); estabelecimentos sem registros (8); não manter afixado em local visível ao público o credenciamento do CREF10 e/ou demais documentos exigidos pela legislação vigente (8); etc.
As ações foram realizadas em: João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Boa vista, Soledade, Olivedos, Bayeux, Lucena, Alhandra, Conde, Caturité, Barra de Santana, Alcantil, Junco do Seridó, Juazeirinho, Patos, Malta, Condado, Pianco, Coremas, Igaracy, Santana dos Garrotes, Conceição, Curral Velho, Boa Ventura, Diamante, Santa Rita, Santa Luzia e Cruz do Espírito Santo.
Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação, que pode ser feita diretamente nas unidades do Conselho. Caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.
Assessoria de imprensa do CREF10/PB
