Termos de Serviço

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Definições

Os presentes Termos de Serviço regulamentam a utilização do site Principal Brasil em Destaque, doravante denominado "Site", operado por Clarice Almeida, localizado na Rua da Consolação, 2383 - Consolação, São Paulo - SP, 01301-100, Brasil. O acesso e uso deste site estão sujeitos aos termos e condições descritos neste documento. Considera-se que, ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com todos os termos presentes neste acordo.

Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. O usuário não deve utilizar o site para atividades ilícitas, incluindo, mas não se limitando a, qualquer forma de fraude, disseminação de vírus ou outras tecnologias nocivas, bem como a prática de atos que possam comprometer a segurança do site. Qualquer violação a essas regras poderá resultar em restrições ao acesso do usuário ao site.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logos, e outros materiais, são de propriedade exclusiva do Principal Brasil em Destaque ou de seus licenciadores. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, do conteúdo, sem a devida autorização prévia e por escrito de Clarice Almeida. O uso não autorizado poderá resultar em medidas legais pertinentes.

Cadastro do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O Principal Brasil em Destaque reserva-se o direito de recusar o cadastro de qualquer usuário que não cumpra com os requisitos estabelecidos.

Limitação de Responsabilidade

O Principal Brasil em Destaque não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, falhas operacionais, interrupções no serviço, ou quaisquer outros problemas técnicos. O usuário concorda que utiliza o site por sua própria conta e risco, e que o Principal Brasil em Destaque não garante, de forma alguma, que o site estará sempre disponível, sem erros ou que os defeitos serão corrigidos imediatamente.

Privacidade

O Principal Brasil em Destaque compromete-se a proteger a privacidade de seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira vigente. Informações pessoais fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para os fins especificados e não serão compartilhadas com terceiros, exceto quando exigido por lei. Para mais informações sobre como utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

Alterações nos Termos de Serviço

O Principal Brasil em Destaque reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, quando necessário, notificaremos os usuários por e-mail. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos de Serviço para garantir que esteja ciente de quaisquer modificações.

Resolução de Conflitos

Em caso de qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada ao uso do site, as partes concordam em tentar resolver a questão de forma amigável, em um prazo não superior a 30 dias. Caso não seja possível alcançar uma solução amigável, a disputa será resolvida pelos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP, Brasil.

Contato

Para quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo endereço postal: Rua da Consolação, 2383 - Consolação, São Paulo - SP, 01301-100, Brasil.